Curso de Capacitação

Gestão de Resíduos Sólidos 

Planos de Gerenciamento

Legislação, Conceitos, definições e sua elaboração

 

DATA E DURAÇÃO DO CURSO

09/07/2016 e 16/07/2016 de 9h00 às 18h00

 

• Certificado com carga horária de 16 horas/aula*

• Apostila impressa

• Acesso a biblioteca com artigos e vídeos temáticos

• Material utilizado na Aula em PDF.

• Coffe- Break

• Sorteito de livros

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*Terão direito a certificado, os alunos que obtiverem o mínimo de 75% de presença.

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Alunos de graduação e pós-graduação, Profissionais de nível médio, técnico, superior e pessoas interessadas em adquirir conhecimento teórico e prático na área de gestão de resíduos sólidos, meio ambiente, gestão ambiental e sustentabilidade.  

 

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O setor de gestão de resíduos necessita cada vez mais de profissionais que conheçam os conceitos e definições da área, saibam executar as orientações previstas na legislação e possuam a capacidade técnica de diagnosticar e propor soluções para uma gestão adequada dos resíduos sólidos de forma a auxiliar na regularização das atividades geradoras de resíduos, desta forma contribuindo para a proteção da saúde pública e do meio ambiente.

 

Capacitar e atualizar o aluno sobre os diversos aspectos relacionados à Gestão de Resíduos Sólidos, a partir da compreensão dos conceitos, definições e também das principais legislações e procedimentos relacionados à gestão de resíduos sólidos, que servirão de base para a elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Desenvolver um pensamento crítico sobre os aspectos atuais relacionados aos padrões de consumo e geração de resíduos, e seu correto gerenciamento, de forma a contribuir para a proteção da saúde pública e do meio ambiente.

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1 – Conceitos e definições sobre Resíduos Sólidos 

 

1.1 – O papel do consumo na geração de resíduos

1.2 – Riscos, impactos e problemas ambientais associados à má gestão dos resíduos sólidos

1.3 – Conceito dos Rs

1.4 – Tipos de Destinação X Disposição Final

1.5 – Riscos, impactos e problemas ambientais associados à má gestão dos resíduos sólidos

1.6 – O gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil e no Mundo

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2 – Gestão dos Resíduos Sólidos

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2.1 – Leis e normas gerais para o gerenciamento dos resíduos sólidos 

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- O papel do licenciamento ambiental na gestão dos resíduos sólidos

 - Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/10) – Classificação, Responsabilidade Compartilhada, Logística Reversa

 - Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) – infrações, multas e penalidades relacionadas à gestão dos resíduos sólidos

- Lei de Infrações Sanitárias (Lei nº 6.437/1977)

- Lei de Saneamento Básico (Lei n° 11445/2007)

- Resíduos Perigosos – Conv. Basiléia (Transporte transfronteiriço – Dec. Fed. 875/93)

- Biossegurança e Saúde do Trabalho – Normas Regulamentadoras MTE(NR) n° 6, 9, 15 e 32

- Normativas ABNT– 7500 (simbologia e transporte), 10004 (Classificação de resíduos sólidos), 10007 (Amostragem de resíduos sólidos), 10005 e 10006 (lixiviado e solubilizado), 9191 (Sacos acondicionamento), 12235 (Armazenamento Resíduos Perigosos), 14725 (FISPQ)

- Manifesto de Resíduos (DZ INEA 1310)

 

2.2 – Resíduos Comuns/Extraordinários 

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2.2.1 – Leis e normas específicas

- CONEMA n° 55/2013 (Coleta Seletiva Simplificada), Lei 3273/2001 (Grandes geradores), Lei 6408/2013 (Coleta seletiva residencial)

2.2.2 – Gerenciamento – Coleta Seletiva, Minimização, Reaproveitamento, Reciclagem, Compostagem, Catadores e Cooperativas

2.2.3 – Monitoramento/Indicadores PGRS 

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2.3 – Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) 

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2.3.1 – Leis e normas específicas

- CONAMA n° 358/2005 (RSS), ANVISA nº 306/2004 (RDC), INEA n° 50/2012 (Resíduos de Serviço de Saúde), ABNT 12807 a 12810 (Classificação, manuseio e coleta RSS) e 13853 (coletores perfurocortantes), CNEN 6.05 (Resíduos radioativos)

2.3.2 – Conduta ética do profissional de saúde na gestão dos RSS

2.3.2 – Gerenciamento dos RSS – Classificação, Minimização, segregação, coleta, armazenamento, tratamento, transporte e destinação

2.3.3 – Implementação do PGRSS

2.3.4 – Monitoramento/Indicadores PGRSS

 

2.4 – Resíduos da Construção Civil (RCC)

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2.4.1 – Leis e normas específicas

- CONAMA 307/2002 e CONAMA Nº 448/2012 (Gerenciamento RCC), SMAC 519/2012 (PGRCC), SMAC 497/2011 (Supressão Vegetação), Decreto SMAC 33971/2011 (Utilização de agregados reciclados).

2.4.2 – Gerenciamento dos RCC – classificação, minimização (reaproveitamento e reciclagem), segregação, armazenamento, transporte e destinação

2.4.3 – Implementação do PGRCC

2.4.4 – Monitoramento/Indicadores do PGRCC

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3 – Prática Planos de Gerenciamento

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3.1 – Elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos*

- PGRSS (Plano de Gerenciamento de Serviços de Saúde)

- PGRCC (Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil)

- PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos)

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*Na aula prática o aluno terá a oportunidade elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos.