Curso Gestão de
Conflitos Socioambientais
Realização
Curso
Gestão de Conflitos
Socioambientais
DATA E DURAÇÃO DO CURSO
20 de outubro
9h às 18h (8 horas/ aula)
Inscreva-se já : CLIQUE AQUI
Confirme sua vaga efetuando o pagamento até dia 16 de OUTUBRO
MATERIAL INCLUSO
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Certificado com carga horária de 8 horas/aula.
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Acesso a biblioteca com artigos e vídeos temáticos.
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Acesso ao Material utilizado na Aula.
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Coffee Break.
PÚBLICO ALVO
Alunos de graduação, pós-graduação, profissionais de nível médio, técnico, superior e pessoas que buscam conhecer melhor as questões relacionadas aos diversos e numerosos conflitos socioambientais existentes no Brasil. Ideal para quem pretende desenvolver trabalhos de consultoria ambiental.
DESCRIÇÃO
O desenvolvimento social de um país deve acontecer de forma sustentável e de maneira que não agrida seus ecossistemas, nem explore de maneira predatória os recursos naturais e não prejudique nenhuma parcela da sociedade. Porém, os conflitos socioambientais são o resultado de divergências de opiniões e interesses entre duas ou mais camadas da sociedade que ocupam o mesmo território.
O Brasil já é o terceiro país em número de disputas deste gênero, segundo estudo realizado pela Universidade Autônoma de Barcelona (2014), os quais podem ser observados na figura abaixo. Estes conflitos ambientais necessitam de mediação e oferta de alternativas para minimizar os impactos que estão associados à expansão de atividades econômicas, como por exemplo: agricultura, mineração, hidroelétricas, exploração de petróleo em áreas de terras altas e no litoral, dentre tantos outros. Para tanto, se faz necessário conhecer os conceitos relacionados ao tema, o conjunto de normas legais relacionadas ao tema no Brasil e o conceito de justiça ambiental.
Fonte: http://ejatlas.org/
Trata-se de identificar e problematizar questões acerca das causas estruturais dos conflitos socioambientais mais latentes no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro para entender o papel da sociedade, do governo, das empresas, das populações tradicionais, da justiça e demais atores que se encontrarem envolvidos em cada caso.
A partir da análise de estudos de casos concretos onde ocorrem conflitos socioambientais e as dimensões evidenciadas nestes conflitos, envolvendo empreendimentos - sejam de grandes matrizes energéticas ou projetos de infraestrutura, se fará uma abordagem das técnicas e perspectivas da mediação de conflitos socioambientais no país, bem como serão explicitadas as estratégias utilizadas para a mediação nos referidos conflitos, considerando a sua eficácia e a necessidade de adequação das metodologias às realidades evidenciadas.
OBJETIVOS
O presente curso visa apresentar os conceitos básicos da temática relacionada aos conflitos socioambientais, assim como a importância de se conhecer seus atores, ou “stakeholders”, a legislação que tangencia o assunto, as técnicas e perspectivas da mediação de conflitos socioambientais no país e, por fim, os estudos de caso.
O objetivo principal deste curso é aprimorar os conhecimentos relativos ao tema conflitos socioambientais e seus mecanismos, e ainda promover a problematização do conteúdo sociopolítico dentre toda a sociedade, disseminando a ideia de cidadania e direitos da sociedade civil a partir de aulas expositivas, utilização de filmes e estudos de casos concretos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Conceitos e definições relacionados aos conflitos socioambientais
1.1- O que é conflito socioambiental e como ele acontece: principais características, natureza, tipologia, causas, motivações, origem dos conflitos socioambientais e evolução dos conflitos.
1.2- Conceitos chaves: Neoliberalismo, globalização e justiça ambiental: o que isso tem a ver com conflitos socioambientais?
1.3- Ecologia política e social: Os movimentos sociais organizados e a evolução histórica do conceito de participação social na política ambiental
1.4- Histórico das Conferências ambientais e a participação social – conflito e sustentabilidade.
1.5- A Legislação ambiental e os conflitos socioambientais:
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Política Nacional de Meio Ambiente.
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Constituição brasileira de 1988.
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Crimes ambientais.
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O novo código florestal.
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
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Licenciamento Ambiental.
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Noções sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
2. Políticas públicas ambientais no Brasil e a gestão dos conflitos socioambientais
2.1- Normas condicionantes referentes à proteção, conservação, preservação e mitigação de impactos ambientais, para a localização, instalação, operação e ampliação de atividade ou empreendimento considerado efetiva ou potencialmente poluidor.
2.2- A mediação de conflitos na gestão ambiental pública (as técnicas e perspectivas da mediação de conflitos socioambientais no país).
3. Controle Social
3.1- Identidade, papel e funções dos atores sociais na mediação dos conflitos socioambientais:
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Caracterização antropológica dos principais grupos de população fragilizada pelos conflitos socioambientais: índios, caiçaras, quilombolas, atingidos por barragens, população das macro áreas de empreendimentos poluidores.
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Problemas, contradições, tensões latentes, conflitos e manifestos, formas de intervenção em conflitos socioambientais, a construção de espaços de diálogo.
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Ação da Cidadania - O Voluntariado e o Cooperativismo Socioambiental, em áreas afetadas por conflitos socioambientais (Geração de Emprego e Renda).
4. Estudos de caso, a mediação de conflitos socioambientais na prática
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PAC social no complexo do alemão
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Construção da Usina Nuclear de Angra 3.
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SIderúrgica do Atlântico (TKCSA)
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"SAMARCO/Mariana- MG: Onde está o Conflito?
PROFESSORES
ESp. Ricardo Sant'Anna Reis
Bacharel em Ciências Sociais pelo Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense, ICHF/UFF (1983); Pós-graduado em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, pela EBAP/Fundação Getúlio Vargas (1987) e Especialista pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro, PPGCP/IFCS-UFRJ, (2003). Durante a pós-graduação, como em outras oportunidades, estudou subsidiariamente Políticas Públicas Sociais e Ações Compensatórias. Consultor em Diagnostico Participativo Educação Socioambiental e Desenvolvimento Sustentável. Atuou como coordenador no programa de Educação Ambiental do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento de favelas atuando no Complexo de favelas do Alemão no Rio de Janeiro. Consultor na Eletrobrás, responsável pela mediação de conflitos socioambientais entre quilombolas, pescadores, indígenas e a construtora da Usina Nuclear de Angra 3. Responsável pela organização social do Minha casa Minha vida pela prefeitura do município de Tanguá- RJ.
MSc. Emiliano de Angelis
Biólogo e Mestre em Ciências Biológica do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA-AM), Cursou o curso de Capacitação em Gerenciamento de Resíduos de Saúde pela UNB- DF. Possui experiência na área de Zoologia e Gestão Ambiental na qual elaborou inventário florestal com elaboração de EIA/RIMA para aeroporto internacional do Galeão – RJ e Laudo de Cobertura vegetal do Aeroporto Santos Dumont, RJ, participou da Elaboração de Inventários Entomofaunistíco em áreas de influência direta e indireta da construção de usinas hidrelétricas nos Estados do Tocantins, Goias e Minas Gerais, elaborou Planos de Gerenciamento de Resíduos e processos e pareceres relacionadas ao Licenciamento ambiental. Coordenador na Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais na Fundação CEPERJ, atuando em projetos na área de políticas públicas de meio ambiente como a o projeto Observatório da Coleta Seletiva Solidária do Estado do Rio de Janeiro em colaboração com o Programa de Coleta Seletiva Solidária desenvolvido pelo INEA, pesquisador responsável pela análise, avaliação e consolidação dos dados do ICMS ECOLÓGICO do estado do Rio de Janeiro, encontra-se nomeado pela fundação CEPERJ como Suplente para a Comissão do Zoneamento Ecológico- Econômico do Estado do Rio de Janeiro.
LOCAL DO CURSO
O curso será realizado no Instituto de Eventos Ambientais - IEVA
www.ieva.org.br
Av. Treze de Maio, N° 33/ Bloco B - 17° Andar - Centro / Rio de Janeiro
INVESTIMENTO
R$ 250,00
Pagamento em 2 vezes sem juros no pagseguro
R$ 250,00
Desconto especial no pagamento por DEPÓSITO BANCÁRIO Profissionais (10%)
R$ 225,00
Pagamento por DEPÓSITO BANCÁRIO de Estudantes (15% de DESCONTO) R$ 212,50
Pagamento por DEPÓSITO BANCÁRIO de ex-aluno
(25% de DESCONTO)
R$ 187,50
Desconto extra de 5% para grupos de 2 ou mais inscritos
(Ex: Desconto de Estudante 15%+5%= 20%)
INSCRIÇÕES
Instruções para a inscrição:
1) Solicite e preencha sua ficha de inscrição: CLIQUE AQUI!!!
2) Realize o PAGAMENTO via DEPÓSITO BANCÁRIO
no Banco Itaú com desconto de profissional 10% (225 reais), estudante 15% (212,50 reais),
ex aluno 25% Evolutis (187,50 reais)
3) Realize o PAGAMENTO via Pelo Cartão de Crédito pelo PagSeguro
em 2 x sem juros (250 reais)
4) No caso de pagamento por depósito bancário, envie um e-mail com o comprovante
bancário anexado ou foto legível para: cursos@evolutisolucoes.com.br
FORMAS DE PAGAMENTO
1- Depósito em conta:
Banco Itaú
Conta Corrente: 09270-7
Agência: 0706
Favorecido: Evolutis Soluções em Gestão de Resíduos LTDA
CNPJ: 22.445110/0001-08
2 - Cartão de crédito em até 2 vezes sem juros (PagSeguro):
POLÍTICA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES
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No caso da necessidade de cancelamento da inscrição no curso, o inscrito precisará entrar em contato através do e-mail: cursos@evolutisolucoes.com.br, colocando no assunto do e-mail SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO, em até 10 dias antes da data de realização do Curso. O cancelamento solicitado pelo inscrito, com menos de 10 dias de antecedência da data de realização do curso, não implicará na devolução do valor pago na inscrição, antes deste período (10 dias), a devolução será de 50% do valor pago na inscrição em até 15 dias úteis após a solicitação de cancelamento.
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O Cancelamento do curso por parte da Evolutis Soluções Ambientais implicará na devolução de 100% do valor pago pelo aluno.
Desconto de 20% para associados do ANAGEA- RJ,
com anuidade paga
Desconto de 20% para alunos
e ex alunos de todos
os cursos
Desconto de 20% para Biólogos CRBIO quitado