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Investimento: ​R$ 350*

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• Certificado com carga horária de 16 horas/aula*

• Apostila Digital ou Impressa*1

• Acesso a biblioteca com artigos e vídeos temáticos

• Material utilizado na Aula em PDF.

• Coffee- Break

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*Terão direito a certificado, os alunos que obtiverem o mínimo de 75% de presença.

*1 Para a impressão e encadernamento da apostila será cobrada taxa de custeio. 

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Alunos de graduação e pós-graduação, Profissionais de nível médio, técnico, superior e pessoas interessadas em adquirir conhecimento teórico e prático na área de gestão de resíduos sólidos, meio ambiente, gestão ambiental e sustentabilidade.  

 

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O setor de gestão de resíduos necessita cada vez mais de profissionais que conheçam os conceitos e definições da área, saibam executar as orientações previstas na legislação e possuam a capacidade técnica de diagnosticar e propor soluções para uma gestão adequada dos resíduos sólidos de forma a auxiliar na regularização das atividades geradoras de resíduos, desta forma contribuindo para a proteção da saúde pública e do meio ambiente.

 

Capacitar e atualizar o aluno sobre os diversos aspectos relacionados à Gestão de Resíduos Sólidos, a partir da compreensão dos conceitos, definições e também das principais legislações e procedimentos relacionados à gestão de resíduos sólidos, que servirão de base para a elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Desenvolver um pensamento crítico sobre os aspectos atuais relacionados aos padrões de consumo e geração de resíduos, e seu correto gerenciamento, de forma a contribuir para a proteção da saúde pública e do meio ambiente.

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1 – Conceitos e definições sobre Resíduos Sólidos 

 

1.1 – O gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil

1.2 – Tipos de Destinação X Disposição Final (Onde descartar meus resíduos?)

1.3 – Economia Linear X Economia Circular

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2 – Gestão dos Resíduos Sólidos

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2.1 – Leis e normas gerais para o gerenciamento dos resíduos sólidos 

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- O papel do licenciamento ambiental na gestão dos resíduos sólidos

 - Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/10) – Classificação, Responsabilidade Compartilhada, Logística Reversa e os Projetos de Lei que desejam alterar sua estrutura

 - Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) – infrações, multas e penalidades relacionadas à gestão dos resíduos sólidos

- Lei de Infrações Sanitárias (Lei nº 6.437/1977)

- Lei de Saneamento Básico (Lei n° 11445/2007)

- Resíduos Perigosos – Conv. Basiléia (Transporte transfronteiriço – Dec. Fed. 875/93)

- Biossegurança e Saúde do Trabalho – Normas Regulamentadoras MTE(NR) n° 6, 9, 15 e 32

- Normativas ABNT– 7500 (simbologia e transporte), 10004 (Classificação de resíduos sólidos), 10007 (Amostragem de resíduos sólidos), 10005 e 10006 (lixiviado e solubilizado), 9191 (Sacos acondicionamento), 12235 (Armazenamento Resíduos Perigosos), 14725 (FISPQ)

- Manifesto de Resíduos (DZ INEA 1310)

- Novo sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos - INEA

 

2.2 – Resíduos Comuns/Extraordinários 

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2.2.1 – Leis e normas específicas

- CONEMA n° 55/2013 (Coleta Seletiva Simplificada), Lei 3273/2001 (Grandes geradores), Lei 6408/2013 (Coleta seletiva residencial), Lei 7634/ 17 (Estabelece estratégias para ampliar a coleta seletiva), Lei 8.151/18 (Empresas que produzem, importam ou comercializam embalagens ou produtos embalados no estado deverão financiar, implantar e operacionalizar a logística reversa).

2.2.2 – Gerenciamento – Coleta Seletiva, Minimização, Reaproveitamento, Reciclagem, Compostagem, Catadores e Cooperativas

2.2.3 - Planejando e implementando a coleta seletiva

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2.3 – Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) 

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2.3.1 – Leis e normas específicas

- ANVISA nº 222/2018 (RDC): Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

- CONAMA n° 358/2005 (RSS), ANVISA nº 306/2004 (RDC), INEA n° 50/2012 (Resíduos de Serviço de Saúde), ABNT 12807 a 12810 (Classificação, manuseio e coleta RSS) e 13853 (coletores perfurocortantes), CNEN 6.05 (Resíduos radioativos)

2.3.2 – Por dentro da Inspeção e Auto-Inspeção 

2.3.3 – Gerenciamento dos RSS – Classificação, Minimização, segregação, coleta, armazenamento, tratamento, transporte e destinação

2.3.4 – Implementação do PGRSS

2.3.5 – Monitoramento

 

2.4 – Resíduos da Construção Civil (RCC)

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2.4.1 – Leis e normas específicas

- CONAMA 307/2002 e CONAMA Nº 448/2012 (Gerenciamento RCC), SMAC 519/2012, 604/ 2015 (PGRCC), SMAC 497/2011 (Supressão Vegetação), Decreto SMAC 33971/2011 (Utilização de agregados reciclados).

2.4.2 – Gerenciamento dos RCC – classificação, minimização (reaproveitamento e reciclagem), segregação, armazenamento, transporte e destinação

2.4.3 – Implementação do PGRCC

2.4.4 – Monitoramento/Indicadores do PGRCC

2.4.5 – Procedimentos para a obtenção de Autorização para Remoção de Vegetação 

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3 – Dinâmicas e Práticas

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3.1 - Elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos

3.2 - Dinâmicas de Gestão de Resíduos Sólidos

3.3 - Planejamento e Implementação de  Coleta Seletiva

3.4 - Conceitos teóricos e práticos sobre a técnica de Gravimetria

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