
Curso de Capacitação em Gestão de Resíduos Sólidos
Planos de
Gerenciamento de Resíduos
Conceitos, Legislação, Definições e sua elaboração
DATA E DURAÇÃO DO CURSO
26/10/2019 e 09/11/2019 de 9h00 às 18h00
Investimento: R$ 350*
*Confira os descontos especiais e as formas de pagamento
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Certificado com carga horária de 16 horas/aula*
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Apostila Digital ou Impressa*1
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Acesso a biblioteca com artigos e vídeos temáticos
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Material utilizado na Aula em PDF.
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Coffee- Break
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Faça sua Inscrição: http://bit.ly/CursoPlanosdeGerenciamento2019
*Terão direito a certificado, os alunos que obtiverem o mínimo de 75% de presença.
*1 Para a impressão e encadernamento da apostila será cobrada taxa de custeio.
Alunos de graduação e pós-graduação, Profissionais de nível médio, técnico, superior e pessoas interessadas em adquirir conhecimento teórico e prático na área de gestão de resíduos sólidos, meio ambiente, gestão ambiental e sustentabilidade.
O setor de gestão de resíduos necessita cada vez mais de profissionais que conheçam os conceitos e definições da área, saibam executar as orientações previstas na legislação e possuam a capacidade técnica de diagnosticar e propor soluções para uma gestão adequada dos resíduos sólidos de forma a auxiliar na regularização das atividades geradoras de resíduos, desta forma contribuindo para a proteção da saúde pública e do meio ambiente.
Capacitar e atualizar o aluno sobre os diversos aspectos relacionados à Gestão de Resíduos Sólidos, a partir da compreensão dos conceitos, definições e também das principais legislações e procedimentos relacionados à gestão de resíduos sólidos, que servirão de base para a elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Desenvolver um pensamento crítico sobre os aspectos atuais relacionados aos padrões de consumo e geração de resíduos, e seu correto gerenciamento, de forma a contribuir para a proteção da saúde pública e do meio ambiente.
1 – Conceitos e definições sobre Resíduos Sólidos
1.1 – O gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil
1.2 – Tipos de Destinação X Disposição Final (Onde descartar meus resíduos?)
1.3 – Economia Linear X Economia Circular
2 – Gestão dos Resíduos Sólidos
2.1 – Leis e normas gerais para o gerenciamento dos resíduos sólidos
- O papel do licenciamento ambiental na gestão dos resíduos sólidos
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/10) – Classificação, Responsabilidade Compartilhada, Logística Reversa e os Projetos de Lei que desejam alterar sua estrutura
- Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) – infrações, multas e penalidades relacionadas à gestão dos resíduos sólidos
- Lei de Infrações Sanitárias (Lei nº 6.437/1977)
- Lei de Saneamento Básico (Lei n° 11445/2007)
- Resíduos Perigosos – Conv. Basiléia (Transporte transfronteiriço – Dec. Fed. 875/93)
- Biossegurança e Saúde do Trabalho – Normas Regulamentadoras MTE(NR) n° 6, 9, 15 e 32
- Normativas ABNT– 7500 (simbologia e transporte), 10004 (Classificação de resíduos sólidos), 10007 (Amostragem de resíduos sólidos), 10005 e 10006 (lixiviado e solubilizado), 9191 (Sacos acondicionamento), 12235 (Armazenamento Resíduos Perigosos), 14725 (FISPQ)
- Manifesto de Resíduos (DZ INEA 1310)
- Novo sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos - INEA
2.2 – Resíduos Comuns/Extraordinários
2.2.1 – Leis e normas específicas
- CONEMA n° 55/2013 (Coleta Seletiva Simplificada), Lei 3273/2001 (Grandes geradores), Lei 6408/2013 (Coleta seletiva residencial), Lei 7634/ 17 (Estabelece estratégias para ampliar a coleta seletiva), Lei 8.151/18 (Empresas que produzem, importam ou comercializam embalagens ou produtos embalados no estado deverão financiar, implantar e operacionalizar a logística reversa).
2.2.2 – Gerenciamento – Coleta Seletiva, Minimização, Reaproveitamento, Reciclagem, Compostagem, Catadores e Cooperativas
2.2.3 - Planejando e implementando a coleta seletiva
2.3 – Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
2.3.1 – Leis e normas específicas
- ANVISA nº 222/2018 (RDC): Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
- CONAMA n° 358/2005 (RSS), ANVISA nº 306/2004 (RDC), INEA n° 50/2012 (Resíduos de Serviço de Saúde), ABNT 12807 a 12810 (Classificação, manuseio e coleta RSS) e 13853 (coletores perfurocortantes), CNEN 6.05 (Resíduos radioativos)
2.3.2 – Por dentro da Inspeção e Auto-Inspeção
2.3.3 – Gerenciamento dos RSS – Classificação, Minimização, segregação, coleta, armazenamento, tratamento, transporte e destinação
2.3.4 – Implementação do PGRSS
2.3.5 – Monitoramento
2.4 – Resíduos da Construção Civil (RCC)
2.4.1 – Leis e normas específicas
- CONAMA 307/2002 e CONAMA Nº 448/2012 (Gerenciamento RCC), SMAC 519/2012, 604/ 2015 (PGRCC), SMAC 497/2011 (Supressão Vegetação), Decreto SMAC 33971/2011 (Utilização de agregados reciclados).
2.4.2 – Gerenciamento dos RCC – classificação, minimização (reaproveitamento e reciclagem), segregação, armazenamento, transporte e destinação
2.4.3 – Implementação do PGRCC
2.4.4 – Monitoramento/Indicadores do PGRCC
2.4.5 – Procedimentos para a obtenção de Autorização para Remoção de Vegetação
3 – Dinâmicas e Práticas
3.1 - Elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos
3.2 - Dinâmicas de Gestão de Resíduos Sólidos
3.3 - Planejamento e Implementação de Coleta Seletiva
3.4 - Conceitos teóricos e práticos sobre a técnica de Gravimetria









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