Curso Legislação Ambiental
Uma abordagem descomplicada
Curso
Legislação Ambiental
(Uma abordagem descomplicada)
DATA E DURAÇÃO DO CURSO
A data do curso será definida em breve,
com duração de 8 horas/aula
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MATERIAL INCLUSO
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Coffee Break
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Certificado com carga horária de 8 horas/aula;
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Acesso a biblioteca digital;
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Material utilizado na Aula em PDF
PÚBLICO ALVO
Alunos de graduação e pós-graduação, profissionais de nível médio, técnico, superior e pessoas interessadas em adquirir conhecimento, se atualizar e conhecer melhor as normas legais brasileiras relacionadas ao meio ambiente.
OBJETIVOS
O curso visa apresentar e aprimorar conhecimentos relacionados ao conjunto de normas legais (leis; decretos; resoluções) que regulamentam as políticas, processos e atividades relacionadas ao meio ambiente no Brasil e mais especificamente no Estado do Rio de Janeiro.
DESCRIÇÃO
As legislações ambientais apresentam o tratamento concedido pelo ordenamento jurídico brasileiro ao meio ambiente, abordando a tutela constitucional do meio ambiente, sua relação com o Estado e os direitos e deveres da população, através da Política Nacional do Meio Ambiente, a sua estrutura legal formada pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente, o conhecimento da legislação específica que trata da proteção da fauna, flora, recursos hídricos, poluição, resíduos, responsabilidade administrativa e penal do gestor ambiental e do cidadão comum é de extrema relevância para que se possa compreender, aplicar e cobrar os melhores procedimentos a serem adotados para que se amplie a proteção, preservação e conservação do Meio Ambiente, em todos os seus aspectos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Introdução
a. O meio ambiente na constituição brasileira de 88
b. Política Nacional do Meio Ambiente
c. Princípios do direito ambiental
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Normas referentes à proteção, conservação e preservação
a. Fauna
b. Flora
c. Áreas protegidas (Lei. 9985/2000 Unidades de Conservação)
d. Crimes Ambientais (Lei. 9.605/ 1998)
e. Resíduos Sólidos (Lei. 12.305/ 2010; RSS)
f. Novo código Florestal (12.651/ 2012 e suas alterações)
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Licenciamento ambiental
a. Resolução CONAMA nº 001/1986
b. Resolução CONAMA nº 009/1987
c. Resolução CONAMA nº 237/1997
d. Lei Complementar nº 140/2011
e. Resolução CONEMA nº 42/ 2012
f. Decreto Estadual nº 44.820/14
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Políticas Públicas Ambientais do Estado do Rio de Janeiro
a. O ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
b. O ZONEAMENTO ECOLÓGICO- ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EPs. Daniel Viggiano Lago
Biólogo especialista em Meio Ambiente, Pós-graduado em Gestão Ambiental pela Escola Politécnica da UFRJ/PNUMA, Responsável Técnico da Evolutis Soluções Ambientais. Possui experiência na área de gestão de resíduos e implementação de protocolos de qualidade e biossegurança em laboratórios de pesquisa na FIOCRUZ- RJ; integrou a equipe técnica do projeto Observatório da Coleta Seletiva Solidária (CEPERJ-INEA); analista ambiental do ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, experiência na elaboração de Planos de gerenciamento de Resíduos, Implementação de Coleta Seletiva e licenciamento ambiental.
MSc. Emiliano de Angelis Reis
Biólogo e Mestre em Ciências Biológica do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA-AM), Cursou o curso de Capacitação em Gerenciamento de Resíduos de Saúde pela UNB- DF. Possui experiência na área de Zoologia e Gestão Ambiental na qual elaborou inventário florestal com elaboração de EIA/RIMA para aeroporto internacional do Galeão – RJ e Laudo de Cobertura vegetal do Aeroporto Santos Dumont, RJ, participou da Elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos e Licenciamento ambiental. Coordenador na Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais na Fundação CEPERJ, atuando em projetos na área de políticas públicas de meio ambiente como a o projeto Observatório da Coleta Seletiva Solidária do Estado do Rio de Janeiro em colaboração com o Programa de Coleta Seletiva Solidária desenvolvido pelo INEA, pesquisador responsável pela análise, avaliação e consolidação dos dados do ICMS ECOLÓGICO do estado do Rio de Janeiro, encontra-se nomeado pela fundação CEPERJ como Suplente para a Comissão do Zoneamento Ecológico- Econômico do Estado do Rio de Janeiro.
PROFESSORES
Local do Curso
O curso será realizado na cidade do Rio de Janeiro, sendo o local definido
I
INVESTIMENTO
R$280,00
Pagamento em 2 vezes sem juros via PagSeguro
R$280,00
Desconto especial no pagamento por DEPÓSITO BANCÁRIO (10%)
R$252,00
Pagamento por DEPÓSITO BANCÁRIO de ex-aluno
(25% de DESCONTO)
R$195,50
INSCRIÇÕES
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Instruções para a inscrição:
1) Preencha sua ficha de inscrição: CLIQUE AQUI!!!
2) Realize o PAGAMENTO via Depósito Bancário , para a conta:
Banco Itaú
Conta Corrente: 09270-7
Agência: 0706
Favorecido: Evolutis Soluções em Gestão de Resíduos LTDA
3) Realize o PAGAMENTO via Cartão de Crédito pelo PagSeguro em 2x sem juros (230 reais)
4) No caso de pagamento por depósito bancário, envie um e-mail com o comprovante bancário anexado ou foto legível para: cursos@evolutisolucoes.com.br
FORMAS DE PAGAMENTO
1- Depósito em conta:
Banco Itaú
Conta Corrente: 09270-7
Agência: 0706
Favorecido: Evolutis Soluções em Gestão de Resíduos LTDA
CNPJ: 22.445110/0001-08
2 - Cartão de crédito em até 2 vezes sem juros (PagSeguro):
POLÍTICA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES
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No caso da necessidade de cancelamento da inscrição no curso, o inscrito precisará entrar em contato através do e-mail: cursos@evolutisolucoes.com.br, colocando no assunto do e-mail SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO, em até 10 dias antes da data de realização do Curso. O cancelamento solicitado pelo inscrito, com menos de 10 dias de antecedência da data de realização do curso, não implicará na devolução do valor pago na inscrição, antes deste período (10 dias), a devolução será de 50% do valor pago na inscrição em até 15 dias úteis após a solicitação de cancelamento.
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O Cancelamento do curso por parte da Evolutis Soluções Ambientais implicará na devolução de 100% do valor pago pelo aluno.