Curso Legislação Ambiental

Uma abordagem descomplicada

Curso

Legislação Ambiental

(Uma abordagem descomplicada)

 
DATA E DURAÇÃO DO CURSO
A data do curso será definida em breve,
com duração de 8 horas/aula 
Preencha sua ficha de pré-inscriçãoCLIQUE AQUI
 
MATERIAL INCLUSO
 
  • Coffee Break

  • Certificado com carga horária de 8 horas/aula; 

  • Acesso a biblioteca digital;

  • Material utilizado na Aula em PDF

PÚBLICO ALVO

Alunos de graduação e pós-graduação, profissionais de nível médio, técnico, superior e pessoas interessadas em adquirir conhecimento, se atualizar e conhecer melhor as normas legais brasileiras relacionadas ao meio ambiente.

OBJETIVOS

O curso visa apresentar e aprimorar conhecimentos relacionados ao conjunto de normas legais (leis; decretos; resoluções) que regulamentam as políticas, processos e atividades relacionadas ao meio ambiente no Brasil e mais especificamente no Estado do Rio de Janeiro.

DESCRIÇÃO

 

 

As legislações ambientais apresentam o tratamento concedido pelo ordenamento jurídico brasileiro ao meio ambiente, abordando a tutela constitucional do meio ambiente, sua relação com o Estado e os direitos e deveres da população, através da Política Nacional do Meio Ambiente, a sua estrutura legal formada pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente, o conhecimento da legislação específica que trata da proteção da fauna, flora, recursos hídricos, poluição, resíduos, responsabilidade administrativa e penal do gestor ambiental e do cidadão comum é de extrema relevância para que se possa compreender, aplicar e cobrar os melhores procedimentos a serem adotados para que se amplie a proteção, preservação e conservação do Meio Ambiente, em todos os seus aspectos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Introdução 

         a. O meio ambiente na constituição brasileira de 88

         b. Política Nacional do Meio Ambiente

         c. Princípios do direito ambiental

  1.  Normas referentes à proteção, conservação e preservação

        a. Fauna

        b. Flora

        c.  Áreas protegidas (Lei. 9985/2000 Unidades de Conservação)

        d. Crimes Ambientais (Lei. 9.605/ 1998)

        e. Resíduos Sólidos (Lei. 12.305/ 2010; RSS) 

        f. Novo código Florestal (12.651/ 2012 e suas alterações)

  1. Licenciamento ambiental

         a. Resolução CONAMA nº 001/1986

         b. Resolução CONAMA nº 009/1987

         c. Resolução CONAMA nº 237/1997

         d. Lei Complementar nº 140/2011 

         e. Resolução CONEMA nº 42/ 2012

         f. Decreto Estadual nº 44.820/14

  1. Políticas Públicas Ambientais do Estado do Rio de Janeiro

              a. O ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

              b. O ZONEAMENTO ECOLÓGICO- ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

 

EPs. Daniel Viggiano Lago

 

Biólogo especialista em Meio Ambiente, Pós-graduado em Gestão Ambiental pela Escola Politécnica da UFRJ/PNUMA, Responsável Técnico da Evolutis Soluções Ambientais. Possui experiência na área de gestão de resíduos e implementação de protocolos de qualidade e biossegurança em laboratórios de pesquisa na FIOCRUZ- RJ; integrou a equipe técnica do projeto Observatório da Coleta Seletiva Solidária (CEPERJ-INEA); analista ambiental do ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, experiência na elaboração de Planos de gerenciamento de Resíduos, Implementação de Coleta Seletiva e licenciamento ambiental. 

 

 

MSc. Emiliano de Angelis Reis

 

Biólogo e Mestre em Ciências Biológica do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA-AM), Cursou o curso de Capacitação em Gerenciamento de Resíduos de Saúde pela UNB- DF. Possui experiência na área de Zoologia e Gestão Ambiental na qual elaborou inventário florestal com elaboração de EIA/RIMA para aeroporto internacional do Galeão – RJ e Laudo de Cobertura vegetal do Aeroporto Santos Dumont, RJ, participou da Elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos e Licenciamento ambiental. Coordenador na Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais na Fundação CEPERJ, atuando em projetos na área de políticas públicas de meio ambiente como a o projeto Observatório da Coleta Seletiva Solidária do Estado do Rio de Janeiro em colaboração com o Programa de Coleta Seletiva Solidária desenvolvido pelo INEA, pesquisador responsável pela análise, avaliação e consolidação dos dados do ICMS ECOLÓGICO do estado do Rio de Janeiro, encontra-se nomeado pela fundação CEPERJ como Suplente para a Comissão do Zoneamento Ecológico- Econômico do Estado do Rio de Janeiro.

PROFESSORES 

Evolutis Soluções Ambientais

Flamengo, Rio de Janeiro

21 98761-6571

21 99481-4775

Conecte-se com a Evolutis

  • Facebook
  • Instagram ícone social
  • Blogger ícone social
  • YouTube